Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.

ICMS. Execução.

ANAUNI - 10 anos de história

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Cadeira vazia, debate morno

Direito do consumidor e processo civil. Recurso especial. Ação coletiva. Entidade associativa de defesa dos consumidores. Legitimidade.

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

Denunciação da lide só é vedada em relação de consumo em caso de defeito em produto

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.